Suíça proíbe a venda de cosméticos testados em animais. E no Brasil, como ficamos?
Em dezembro, a Suíça proibiu oficialmente a venda de cosméticos testados em animais atendendo medida União Europeia que orientou o fim gradual da prática a partir de 2013.
O anuncio não é novo, mas continua valioso, especialmente porque no Brasil ainda não há uma regulamentação definitiva sobre o tema.
Ao comemorar a iniciativa suíça, a ONG internacional para o fim da crueldade com animais (Cruelty Free International) criticou a falta de uma legislação semelhante no Brasil.
“Estamos muito satisfeitos que a Suíça não permitirá mais cosméticos para os quais os animais têm sofrido para ser vendido no país. Este movimento é o próximo passo da nossa campanha de 20 anos para acabar com os testes em animais em todos os lugares e para sempre. Sem medidas similares, a Austrália, o Brasil, o Canadá, a Rússia e os EUA estão a ficar para trás. Agora é hora de cada governo agir e fazer a coisa certa”, disse Michelle Thew, CEO da CFI.
A ONG, que cita casos brasileiros em sua fanpage, acompanha a evolução da legislação no mundo, como fez neste comunicado, em que comemora uma mudança na Coreia do Sul (prevista para 2018) e cita nossa realidade como um ponto de atenção no mundo.
Infelizmente não estamos sozinhos. Um levantamento de 2015 dava conta de que apenas 9 de 63 grandes empresas de cosméticos não faziam testes em animais e grandes marcas internacionais fazem parte desta lista.
Em 2016, a organização PETA (Pessoas pelo tratamento ético dos animais), divulgou uma lista local.
No Brasil, Natura, Weleda, Eudora, O Boticário, Contém 1g, Granado, Impala e Risqué estão entre as marcas produzidas por empresas que estão entre as 176 fabricantes nacionais do setor de beleza que não fazem testes em animais.
Qual a regulamentação brasileira?
A legislação que regula a produção de cosméticos, aprovada em 2014 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estabelece às empresas restrições quanto ao uso de animais em testes de seus produtos.
Ainda se usam animais como cobaias?
A lei só permite o uso de cobaias em casos específicos, como para avaliar irritação e corrosão da pele, irritação ocular e toxicidade aguda. Esses procedimentos já eram reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) desde setembro do ano passado, mas com a regulamentação da Anvisa, as empresas terão até setembro de 2019 para abolir totalmente o uso de cobaias.
Como é no estado de São Paulo?
No Estado de São Paulo, empresas são proibidas de realizar testes de cosméticos em animais desde janeiro de 2014, sob pena de multa de até R$ 1 milhão por cada animal utilizado como cobaia. Além disso, a lei prevê outras punições, tais como suspensão do alvará de funcionamento e multa de cerca de R$ 40 mil ao profissional envolvido.
Tem muito mais para falar, especialmente sobre o sistema de testes e os motivos científicos que fazem estes testes passarem por seres vivos. Mas essa parte toda eu deixo para nossa cientista Christina Santos voltar em um próximo post.
😉
Quer saber se o cosmético que você usa está livre? Neste site (em inglês) é possível pesquisar e o banco de dados, embora não seja tão legal quanto aos nossos produtos, dá uma dimensão de produtos estrangeiros do mercado global.
No Brasil o Projeto Esperança Animal, faz uma lista colaborativa atualizada com as empresas que não testam em animais para saber mais clique aqui.
